Renew Academy Escola de Estetica Avançada

Termos de Uso

TERMOS DE USO

Última atualização: 15 de agosto de 2026

Bem-vindo à Renew Academy.

Estes Termos de Uso estabelecem as condições aplicáveis à utilização do site renewacademy.com.br, ao acesso às plataformas, cursos, aulas, materiais, conteúdos, ferramentas e demais produtos e serviços disponibilizados pela Renew Academy.

Ao navegar no site, realizar um cadastro, efetuar uma compra ou acessar qualquer produto ou serviço da Renew Academy, o usuário declara estar ciente destes Termos de Uso e concordar com as condições aqui estabelecidas.

Caso não concorde com alguma das condições, o usuário deverá interromper a utilização dos respectivos serviços.

1. IDENTIFICAÇÃO

Os serviços são disponibilizados por:

Renew Academy
Razão Social: Renew Academy
CNPJ: 24.486.710/0001-31
Site: renewacademy.com.br
E-mail: contato@renewacademy.com.br

2. OBJETO DOS TERMOS DE USO

Estes Termos regulam a utilização dos ambientes digitais e dos produtos e serviços disponibilizados pela Renew Academy, que poderão incluir:

As características específicas de cada produto, incluindo conteúdo, carga horária, período de acesso, materiais incluídos, valor e condições comerciais, serão aquelas apresentadas na respectiva página de oferta ou contratação.

3. CADASTRO DO USUÁRIO

Para acessar determinados produtos ou serviços, poderá ser necessário realizar cadastro na Renew Academy ou em plataforma parceira utilizada para disponibilização do conteúdo.

O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável pela veracidade dos dados informados e pelas consequências decorrentes do fornecimento de informações incorretas, falsas ou pertencentes a terceiros sem autorização.

4. LOGIN, SENHA E ACESSO INDIVIDUAL

O acesso adquirido pelo aluno é pessoal, individual e intransferível, salvo quando expressamente informado de maneira diferente na oferta.

O usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso.

É proibido:

A identificação de compartilhamento indevido, fraude, reprodução não autorizada ou utilização incompatível com estes Termos poderá resultar na suspensão ou bloqueio do acesso, respeitada a legislação aplicável e a análise das circunstâncias do caso.

5. COMPRA E PAGAMENTO

Os produtos e serviços poderão ser comercializados diretamente pela Renew Academy ou por intermédio de plataformas de pagamento, marketplaces ou plataformas de produtos digitais.

Os preços, condições de parcelamento, descontos, bônus e demais condições comerciais válidas serão aqueles apresentados no momento da contratação.

O acesso ao produto poderá depender da confirmação do pagamento pela instituição financeira ou plataforma responsável pela transação.

Em compras parceladas, o parcelamento não necessariamente representa uma assinatura mensal. Quando a contratação corresponder à compra de um produto por valor total parcelado, as parcelas constituirão apenas uma forma de pagamento do valor contratado.

Quando se tratar de assinatura ou cobrança recorrente, essa condição deverá ser informada na respectiva oferta.

6. PRAZO DE ACESSO

Cada curso, produto ou serviço poderá possuir um período específico de acesso.

O prazo aplicável será aquele informado na página de venda, checkout, oferta ou condições específicas do produto no momento da contratação.

A aquisição de um produto não implica acesso vitalício, salvo quando essa condição estiver expressamente indicada na oferta.

É responsabilidade do aluno acompanhar e utilizar o conteúdo dentro do período contratado.

Quando houver possibilidade de renovação ou extensão do acesso, as condições serão informadas separadamente.

7. DIREITO DE ARREPENDIMENTO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO

Nas contratações em que seja aplicável o direito de arrependimento previsto na legislação brasileira de proteção ao consumidor, o usuário poderá solicitar o cancelamento dentro do prazo legal contado da contratação ou do recebimento do produto ou serviço, conforme aplicável.

Atualmente, o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor prevê prazo de 7 (sete) dias para o exercício do direito de arrependimento nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, observadas as condições e hipóteses previstas na legislação.

A solicitação poderá ser realizada pelo canal de atendimento da Renew Academy ou, quando a compra tiver sido processada por plataforma terceirizada, pelos mecanismos disponibilizados por essa plataforma.

E-mail: contato@renewacademy.com.br

Após o término do período legal de arrependimento, pedidos de cancelamento, reembolso ou alteração serão analisados de acordo com a legislação aplicável, as condições específicas da oferta e a natureza do produto ou serviço contratado.

Nada nestes Termos tem a finalidade de limitar ou excluir direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

8. OFERTAS, CUPONS E DESCONTOS

A Renew Academy poderá disponibilizar promoções, condições especiais, cupons, bônus ou descontos por períodos determinados.

Cada campanha poderá possuir regras próprias, incluindo:

Cupons e condições promocionais não poderão ser convertidos em dinheiro ou utilizados fora das condições da respectiva campanha.

9. CONTEÚDO DOS CURSOS

A Renew Academy busca produzir e disponibilizar conteúdos educacionais de qualidade e poderá atualizar, reorganizar ou aprimorar aulas e materiais ao longo do tempo.

Sempre que necessário para manter a qualidade acadêmica, técnica ou operacional, poderão ocorrer alterações em:

Alterações que modifiquem substancialmente o objeto originalmente contratado serão tratadas de acordo com a legislação aplicável.

10. NATUREZA EDUCACIONAL DO CONTEÚDO

Os conteúdos disponibilizados pela Renew Academy possuem finalidade educacional e de aperfeiçoamento profissional.

A conclusão de um curso não representa, por si só, autorização para a realização de atividades profissionais regulamentadas.

É responsabilidade de cada aluno verificar as regras de seu conselho profissional, órgão de classe, legislação, habilitação, atribuições profissionais e demais requisitos aplicáveis à sua atuação.

Conteúdos relacionados a técnicas, procedimentos, saúde, estética, equipamentos, substâncias, produtos ou protocolos devem ser interpretados dentro de seu contexto educacional e não substituem avaliação individualizada, orientação profissional específica, diagnóstico ou decisão clínica.

O aluno permanece responsável por sua atuação profissional e pelo cumprimento das normas aplicáveis à sua categoria.

11. RESULTADOS INDIVIDUAIS

A participação em cursos, treinamentos ou programas da Renew Academy não representa promessa ou garantia de resultados financeiros, profissionais, acadêmicos, clínicos ou comerciais específicos.

Resultados poderão variar de acordo com diversos fatores, incluindo dedicação, experiência, mercado, execução, contexto profissional e características individuais de cada aluno.

Depoimentos, estudos de caso ou exemplos eventualmente apresentados têm caráter ilustrativo e não devem ser interpretados como garantia de que todos os usuários obterão resultados equivalentes.

12. CERTIFICADOS

Quando determinado curso oferecer certificado, sua emissão dependerá do cumprimento das condições informadas para aquele produto.

Essas condições poderão incluir, conforme o curso:

O certificado comprova a participação ou conclusão do curso nas condições indicadas no próprio documento.

A emissão do certificado não significa ampliação automática das atribuições profissionais do aluno nem substitui autorizações, registros ou habilitações exigidas por órgãos profissionais ou pela legislação.

13. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos disponibilizados pela Renew Academy são protegidos pela legislação de propriedade intelectual e direitos autorais.

Isso poderá incluir:

A aquisição de um curso ou produto concede ao usuário apenas uma autorização limitada de acesso e uso pessoal do conteúdo, dentro das condições contratadas.

A compra não transfere os direitos de propriedade intelectual sobre os materiais.

14. USOS PROIBIDOS DOS CONTEÚDOS

Sem autorização prévia e expressa da Renew Academy ou do respectivo titular dos direitos, é proibido:

O uso não autorizado poderá resultar na adoção das medidas cabíveis para proteção dos direitos da Renew Academy e de terceiros.

15. USO PERMITIDO DOS MATERIAIS

Salvo indicação em contrário, o aluno poderá utilizar os materiais disponibilizados exclusivamente para:

Pequenas citações para fins acadêmicos ou científicos deverão respeitar a legislação aplicável e identificar adequadamente a fonte e autoria quando necessário.

16. CONDUTA DO USUÁRIO

Ao utilizar os ambientes da Renew Academy, o usuário deverá manter comportamento compatível com um ambiente educacional e profissional.

Não serão admitidas condutas como:

Dependendo da gravidade da situação, poderão ser adotadas medidas como advertência, restrição de funcionalidades ou bloqueio de acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

17. COMUNIDADES, GRUPOS E AULAS AO VIVO

Alguns produtos poderão incluir grupos, fóruns, comunidades, aulas ao vivo ou outros ambientes de interação.

Ao participar desses espaços, o usuário deverá preservar a privacidade dos demais participantes.

Não é permitido divulgar externamente, sem autorização, informações pessoais, imagens, mensagens, relatos, documentos ou outros conteúdos privados compartilhados por alunos, professores ou participantes.

Quando aulas ou encontros forem gravados, essa informação deverá ser comunicada aos participantes conforme aplicável.

18. DISPONIBILIDADE DA PLATAFORMA

A Renew Academy buscará manter seus serviços disponíveis de forma adequada, mas poderão ocorrer indisponibilidades temporárias decorrentes de:

Quando uma indisponibilidade relevante imputável ao serviço comprometer substancialmente o acesso contratado, a situação será analisada de acordo com as circunstâncias e a legislação aplicável.

19. REQUISITOS TECNOLÓGICOS

É responsabilidade do usuário possuir equipamentos e conexão com a internet compatíveis com os requisitos básicos para acesso aos conteúdos.

Isso poderá incluir:

Problemas exclusivamente relacionados ao equipamento, conexão ou configuração do usuário não caracterizam, por si só, falha do serviço da Renew Academy.

20. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

Os ambientes da Renew Academy poderão conter integrações ou links para serviços administrados por terceiros.

Esses serviços poderão possuir seus próprios Termos de Uso, Políticas de Privacidade e condições comerciais.

A Renew Academy não controla as regras, políticas ou disponibilidade dos ambientes externos, sem prejuízo das responsabilidades que lhe sejam atribuídas pela legislação aplicável.

21. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O tratamento de dados pessoais realizado durante a utilização dos serviços observará a legislação brasileira aplicável e a Política de Privacidade da Renew Academy.

Recomendamos que o usuário consulte a Política de Privacidade disponibilizada no site para conhecer quais dados poderão ser tratados, suas finalidades e os direitos dos titulares.

22. SEGURANÇA

O usuário não poderá realizar ações capazes de comprometer a segurança ou funcionamento do site ou da plataforma.

É expressamente proibido tentar:

Atividades suspeitas poderão resultar em medidas preventivas de segurança enquanto a situação é analisada.

23. SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO DE ACESSO

A Renew Academy poderá suspender ou restringir o acesso de usuário que viole estes Termos, utilize a plataforma de forma fraudulenta ou pratique atos que possam comprometer a segurança, os direitos de terceiros ou a propriedade intelectual.

Sempre que compatível com a natureza e gravidade da situação, será considerada a possibilidade de comunicação prévia ou oportunidade de regularização.

Casos de fraude, invasão, compartilhamento massivo de conteúdo, pirataria ou outras situações graves poderão exigir medidas imediatas.

24. ATENDIMENTO E SUPORTE

Dúvidas relacionadas a cadastro, acesso, cursos, compras ou utilização dos serviços poderão ser encaminhadas para:

E-mail: contato@renewacademy.com.br

Solicitações relacionadas a compras realizadas por plataformas terceirizadas também poderão estar sujeitas aos canais e procedimentos de atendimento da respectiva plataforma.

25. ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE USO

Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente para refletir:

A versão atualizada ficará disponível no site, acompanhada da data da última atualização.

Alterações que afetem direitos relacionados a contratos já celebrados serão aplicadas em conformidade com a legislação vigente e com as condições da contratação.

26. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil, especialmente, quando aplicáveis:

Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como renúncia ou limitação a direito garantido por norma legal obrigatória.

27. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

A Renew Academy incentiva que eventuais dúvidas ou divergências sejam inicialmente encaminhadas ao seu canal de atendimento, buscando uma solução direta e adequada.

E-mail: contato@renewacademy.com.br

Caso não seja possível uma solução consensual, eventual controvérsia será submetida ao foro competente determinado pela legislação aplicável, preservados os direitos assegurados ao consumidor.

28. DISPOSIÇÕES GERAIS

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais condições permanecerão válidas, na medida permitida pela legislação.

A eventual tolerância da Renew Academy em relação ao descumprimento de determinada obrigação não constituirá renúncia ao direito de exigir seu cumprimento posteriormente.

Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e as condições específicas apresentadas na oferta de cada produto ou serviço, compõem as regras aplicáveis à utilização da Renew Academy.

29. CONTATO

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso:

Renew Academy
CNPJ: 24.486.710/0001-31
Site: renewacademy.com.br
E-mail: contato@renewacademy.com.br

Crie sua conta

Digite seu nome e o endereço de e-mail que você utilizará para acessar o Curso de Laser Lavieen.